1. Escopo e Controlador

Esta Política descreve como o GeriCalcs® (“Plataforma”) coleta, usa, compartilha e protege dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Aplica-se ao site, plugins, sistemas web e apps do GeriCalcs acessados por profissionais de saúde e demais usuários.

Controlador: Dr. Sérgio Rodolfo Moura Amorim / GeriCalcs, 068.563.244-05, com sede em Maceió / AL.

2. Definições Essenciais

• Dados pessoais: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Dados pessoais sensíveis: dados sobre saúde, entre outros (art. 5º, II, LGPD).
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais (art. 5º, X).
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados.
• Controlador/Operador: quem toma decisões sobre o tratamento/quem realiza o tratamento em nome do controlador.

3. Quais dados coletamos

Os tipos e a quantidade de dados variam conforme seu uso da Plataforma:

3.1. Dados de conta e identificação profissional

• Nome, e-mail, telefone (opcional), CPF/CRM/UF, profissão, instituição, especialidade, foto (opcional).
• Credenciais de acesso (hash/salt), tokens de sessão.

3.2. Dados de uso e técnicos

• Logs de acesso, IP, data/hora, páginas/funcionalidades acessadas, dispositivo/navegador, cookies essenciais e, se autorizado, analíticos.

3.3. Dados clínicos inseridos por profissionais

• Informações clínicas necessárias ao uso das ferramentas (ex.: escalas geriátricas, diagnósticos, CID, evolução, condutas, anexos). Podem incluir dados pessoais sensíveis de pacientes.

Observação: o profissional de saúde é responsável por obter as bases legais necessárias para inserir dados de pacientes na Plataforma (ver item 7).

4. Finalidades do tratamento

• Viabilizar cadastro, autenticação e gestão de contas.
• Fornecer funcionalidades clínicas (cálculo de escalas, geração de relatórios, históricos e comparativos).
• Cumprir obrigações legais/regulatórias e prevenir fraudes/abusos.
• Suporte ao usuário, comunicação operacional e envio de avisos relevantes do serviço.
• Melhoria contínua, métricas de desempenho e segurança da informação.

5. Bases legais (LGPD)

Utilizamos, conforme o caso, as seguintes bases (arts. 7º e 11 da LGPD):

• Execução de contrato (art. 7º, V): para criar e manter sua conta, prover funcionalidades e suporte.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança, prevenção a fraudes, melhoria do serviço, métricas agregadas (sempre com avaliação de impacto e respeito aos direitos do titular).
• Cumprimento de obrigação legal/regulatória (art. 7º, II): guarda de logs e exigências aplicáveis.
• Consentimento (art. 7º, I): cookies analíticos/marketing e comunicações opcionais.
• Proteção da saúde (art. 11, II, f): no tratamento de dados sensíveis em ambientes de assistência ou por profissionais de saúde, quando aplicável.

6. Dados de pacientes inseridos por profissionais

Quando profissionais usam o GeriCalcs para inserir dados de pacientes, o próprio profissional e/ou sua instituição atuará, via de regra, como Controlador dos dados clínicos. O GeriCalcs poderá atuar como Operador, tratando os dados conforme instruções contratuais e medidas técnicas e organizacionais adequadas.

• O profissional é responsável por assegurar a base legal adequada (ex.: proteção da saúde — art. 11, II, “f”).
• O profissional deve respeitar princípios como necessidade, minimização e segurança ao inserir informações.
• Quando aplicável, disponibilizamos acordos de processamento de dados (DPA) e registro de suboperadores.

7. Compartilhamento e suboperadores

Compartilhamos dados apenas quando necessário e proporcional às finalidades:

• Infraestrutura e hospedagem: [[provedor de nuvem/hosting]];
• Autenticação/Envio de e-mails: [[serviço de e-mail/transacional]];
• Suporte e monitoramento: [[ferramentas de erro/log]];
• Analíticos (opt-in): [[ferramenta analítica]];
• Autoridades públicas quando exigido por lei ou ordem judicial.

Exigimos desses fornecedores obrigações contratuais de confidencialidade, segurança e conformidade com a LGPD.

8. Retenção e descarte

Guardamos dados pelo tempo necessário às finalidades informadas, incluindo prazos legais e defesa de direitos. Ao término, aplicamos descarte seguro ou anonimização, conforme aplicável.

9. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, você pode exercer, a qualquer tempo:

• Confirmação de tratamento e acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade, quando aplicável;
• Informação sobre compartilhamentos e sobre a possibilidade de não consentir (e suas consequências);
• Revogação do consentimento;
• Oposição ao tratamento em desacordo com a LGPD.

Para exercer seus direitos, contate: privacidade@gericalcs.com.br. Responderemos dentro de prazos razoáveis.

10. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais alinhadas a boas práticas de segurança: criptografia em trânsito (HTTPS/TLS), controle de acesso, gestão de credenciais (hash/salt), segregação de ambientes, registro de logs e monitoramento. Embora nos esforcemos para proteger seus dados, nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente que possa acarretar risco ou dano relevante, seguiremos os procedimentos de notificação previstos em lei.

11. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies para garantir o funcionamento do site e, mediante consentimento, para métricas e melhorias.

• Essenciais (não exigem consentimento): sessão, autenticação, segurança.
• Analíticos (opt-in): estatísticas de uso agregadas.

Você pode configurar preferências no banner de cookies e/ou no navegador. A desativação de cookies essenciais pode afetar funcionalidades.

12. Transferências internacionais

Se houver armazenamento/tratamento fora do Brasil, adotaremos salvaguardas adequadas (ex.: cláusulas contratuais, avaliação de conformidade e medidas suplementares), observando a LGPD.

13. Menores de idade

O GeriCalcs é destinado a profissionais de saúde. Não coletamos, de forma intencional, dados diretamente de crianças e adolescentes para fins de cadastro/autenticação. Dados de pacientes menores, quando inseridos por profissionais, são tratados nos termos desta Política e da legislação aplicável.

14. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política a qualquer tempo. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de “Última atualização”. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas por e-mail ou aviso no serviço.

15. Contato do Encarregado (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relativas à privacidade e proteção de dados, entre em contato com nosso Encarregado:

E-mail: privacidade@gericalcs.com.br
Endereço: [[endereço completo]]